Software – Patentes impedem desenvolvimento
Software – Patentes impedem desenvolvimento. O mundo open source é radicalmente contrário à concessão de patentes para software.
Essa foi a posição defendida pelo pesquisador, programador e ativista, Richard Stallman, em palestra sobre ‘“Cidadania, conhecimento livre e inclusão digital – uma sociedade digital livre”, realizada no dia 28/05, no centro de Tecnologia da Informação Renato Archer (CTI Renato Archer/MCTI).
Fundador do movimento software livre e desenvolvedor do sistema operacional GNU, base do sistema Linux atual, Stallman garantiu que o uso de patentes na área de software impede o desenvolvimento das aplicações. “Em outros campos elas restringem fábricas e indústrias, mas as patentes de software restringem os usuários dos computadores”, disse.
Análise elaborada pela Universidade de São Paulo e a Fundação Getúlio Vargas, divulgada no começo de maio, também sustenta que patentear software “é uma ideia nociva aos interesses nacionais, prejudica o setor de software, inibe a presença de pequenas empresas e tem o potencial de complicar muito a defesa do software livre”.
Em março, o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) abriu a primeira consulta pública sobre patentes no país, tendo como tema os pedidos que envolvem invenções implementadas por programas de computador – área considerada prioritária pelo INPI no período 2011-2015. As contribuições serão recebidas até o final desse mês.
