Proteja a propriedade intelectual

Proteja a propriedade intelectual. Uma empresa que desenvolve e protege seus produtos ou processos por meio de patentes, e respeita as patentes de terceiros, cria um ativo intelectual estartégico para manter a vantagem competitiva

À medida que os departamentos de TI começam a testar as águas do mercado comercial, precisam estar atentos à proteção e violação da propriedade intelectual.

Afinal, você não quer desenvolver uma aplicação importante apenas para descobrir que parte do código não é de sua propriedade, ou que um concorrente lançou no mercado algo semelhante, antes, pelo fato de que ter tomado as devidas precauções legais.

É por isso que o processo de desenvolvimento no departamento de TI da GE Power Generation Services inclui uma análise por uma equipe interna de controle e compliance. Essa equipe avalia se um projeto proposto poderia infringir os direitos de propriedade de qualquer outra entidade ou se ele precisa de alguma proteção propriedade intelectual contra violação de terceiros.

“Aprendemos muito cedo em nossas carreiras na GE a pensar sobre violação e proteção de propriedade intelectual”, conta Jim Fowler, CIO da GE Power Generation Services. Os trabalhadores de TI frequentam treinamentos sobre direitos de cópia e proteções de propriedade intelectual para ter tais problemas em mente à medida que trabalham, explica ele.

Os advogados dizem que essa é uma estratégia inteligente, à medida que a tecnologia diferencia cada vez mais uma empresa da outra e fornece importantes vantagens competitivas.

“Sempre que você vir a desenvolver um software ou hardware, você vai querer se certificar primeiro que consegue concluir o desenvolvimento – e que você não está violando os direitos de terceiros”, comenta David Burns, parceiro da McCarter & English LLP.  Segundo, as empresas precisam garantir que estão protegendo seu investimento através de algum tipo de proteção de propriedade intelectual, conta ele.

Na era do código aberto e da terceirzação em grande escala, a verificação da conformidade legal de software é tão importante quanto garantir a qualidade antes de começar a produção. Inúmeros processos judiciais destacam os riscos do negócio e os enormes custos quando a conformidade não é feita corretamente – custos decorrentes de processos judiciais, recalls, correções de problemas pós-lançamento e perda de oportunidades de marketing.

Robert J. Tosti, parceiro na Brown Rudnick LLP, lista três passos básicos que se aplicam, independentemente de a empresa estar produzindo algo para uso interno ou externo:

• Determine se o produto proposto viola os direitos de propriedade intelectual de alguém, incluindo um acordo de licença ou uma proteção de patente;
• Pergunte-se que tipo de proteção pode ser necessária. Software são automaticamente protegidos por direitos de cópia, mas a proteção de direitos de cópia tem limites. Alguns aplicativos podem ser patenteados, o que oferece um maior nível de proteção, conta Tosti;
• Considere pedir aos funcionários que assinem acordos de confidencialidade e sigilo para garantir que qualquer funcionário que venha a deixar a empresa não compartilhe as informações proprietárias.

O custo para lidar com esses problemas precocemente pode chegar à casa dos milhares, dizem os advogados. Mas o custo para abordá-los uma vez que exista um problema é, em muitos casos, infinitamente maior.